Tag: Diário Oficial

O que é e qual a importância do carimbo do tempo?

O que é e qual a importância do carimbo do tempo?

Quando é celebrado um contrato, é de suma importância que, além da assinatura de ambas as partes, haja o registro temporal, o qual indicará a partir de qual momento o contrato passou a vigorar. Essa medida é importante para assegurar os direitos e deveres de cada um dos envolvidos. Contudo, com o constante avanço tecnológico e o advento das certificações digitais, surgiu uma inconsistência: como garantir a autenticidade desses documentos? A resposta para essa dificuldade foi a criação do carimbo do tempo.

Caso você atue com certificações digitais frequentemente, continue acompanhando o presente artigo e saiba mais sobre o assunto. Boa leitura!

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Qual a importância da pequena empresa no mercado brasileiro?

Qual a importância da pequena empresa no mercado brasileiro?

No Brasil, existem, atualmente, 8,9 milhões de micro e pequenas empresas. Juntas, elas representam mais de um quarto do PIB nacional segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com números tão elevados, muitas dúvidas surgem a respeito desse tipo de negócio: o que é uma pequena empresa e quais suas vantagens, problemas e importância? Continue lendo “Qual a importância da pequena empresa no mercado brasileiro?”

publicidade legal

Quais são os tipos de publicações para publicidade legal?

Todas as leis, portarias, comunicados, entre outros atos oficiais do governo, devem se tornar públicos. Muita gente não sabe, mas isso é feito a partir da veiculação de publicidade legal nos diários de imprensa governamentais, que têm papel importantíssimo na transparência e comunicação do poder executivo com a sociedade. Mas o que é exatamente a publicidade legal e como ela funciona? Continue lendo “Quais são os tipos de publicações para publicidade legal?”

Entenda o que é Documento Básico de Entrada (DBE)

Entenda o que é Documento Básico de Entrada (DBE)

O DBE é um documento importante em diversos processos jurídicos para empresas. Conhecer as funções desse item é uma obrigação de todo empresário e gestor de empreendimentos. Neste artigo, você entenderá melhor sobre o que é o DBE, qual a sua importância para uma empresa e quais são os procedimentos corretos para emiti-lo. Continue lendo “Entenda o que é Documento Básico de Entrada (DBE)”