Tag: Diário Oficial

Certificado escolar Diário Oficial

Como consultar a publicação do seu certificado escolar no Diário Oficial

Assim como outros tipos de documentações oficiais para fins de interesse público disponibilizadas no Diário Oficial, é imprescindível que seja publicada a informação do certificado escolar do Ensino Médio.

Neste artigo, explicaremos como fazer a consulta de um certificado escolar no Diário Oficial e quais são as informações importantes que devem ser consideradas em seu certificado.

Continue lendo “Como consultar a publicação do seu certificado escolar no Diário Oficial”

medida-provisória-n-896-2019

A Medida Provisória n.º 896 perdeu a validade

Publicações informativas nos Diários Oficiais são de suma importância para que todos os envolvidos tenham um documento oficial sobre os acontecimentos como editais, assembleias, concursos, leilões, dentre outros eventos e processos. 

Além dos Diários Oficiais, também há as publicações que são disponibilizadas em veículos de comunicação. Pensando em abordar esse tema, uma alteração foi realizada recentemente: a inativação da Medida Provisória n.º 896/2019.

Continue lendo “A Medida Provisória n.º 896 perdeu a validade”

O que é o crime de peculato

O que é peculato? Entenda melhor o que é esse crime

O crime de peculato ocorre quando um funcionário público toma para si dinheiro, bem ou valor, em razão de sua função. Quando o fruto da apropriação feita pelo funcionário público é entregue para que outra pessoa tire proveito disso, o crime também se configura.

Esse delito está disposto no Código Penal, mais precisamente, no artigo 312. 

Veja:

Peculato

Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.”

Neste post, você vai conhecer os tipos de peculato e saber a diferença entre esse crime e outros delitos do ordenamento jurídico. Acompanhe!

Continue lendo “O que é peculato? Entenda melhor o que é esse crime”

Prazo de publicação no DOU

Existe prazo para publicação no Diário Oficial?

Publicar um material nos cadernos oficiais de imprensa do governo exige atenção para cumprir uma série de exigências, desde os formatos até as datas de entrega. Mas o que muita gente não sabe é que, após realizados todos os procedimentos corretamente, existe um prazo para publicação no Diário Oficial

Saiba como ele é determinado e conheça as variáveis que podem afetar o tempo de divulgação.

Continue lendo “Existe prazo para publicação no Diário Oficial?”

Onde encontrar avisos de licitação

Avisos de licitação: onde encontrá-los?

A atualização constante sobre os avisos de licitação pode ser o que destaca uma empresa comum de um negócio bem-sucedido. A venda de produtos e serviços para o governo pode trazer um volume grande de faturamento para as empresas, fazendo com que elas possam aproveitar a oportunidade para realizar mais investimento e ganhar capital.

Para saber como ficar atento aos avisos de licitação que podem mudar o futuro da sua empresa, continue a leitura!

Continue lendo “Avisos de licitação: onde encontrá-los?”