Muitas pessoas que fazem concurso público em São Paulo, aposentando-se, sendo exoneradas de cargo público, aguardando sua nacionalização ou que, por outro motivo, terão o nome publicado pela administração pública têm a mesma dúvida: como achar meu nome no Diário Oficial de SP?
Continue lendo “Como achar meu nome no Diário Oficial de SP?”
A publicação de aposentadoria no Diário Oficial é fundamental para que a solicitação seja oficializada e entre em vigor.
Entenda quando a publicação deve ser feita, qual é o órgão responsável e como ter auxílio de especialistas em publicidade legal para assegurar que tudo seja feito de maneira adequada.
Continue lendo “Quando é realizada a publicação de aposentadoria no Diário Oficial?”
Há alguns anos, o serviço de clipping vem ajudando profissionais empresas a verificarem como o negócio está posicionado no mercado, na opinião dos clientes da mídia, além de auxiliar a acompanharem editais de licitações, balanços financeiros e muito mais.
Confira o que é clipping e as principais características do serviço!
Continue lendo “Clipping: o que é, para que serve e como funciona”
Publicações informativas nos Diários Oficiais são de suma importância para que todos os envolvidos tenham um documento oficial sobre os acontecimentos como editais, assembleias, concursos, leilões, dentre outros eventos e processos.
Além dos Diários Oficiais, também há as publicações que são disponibilizadas em veículos de comunicação. Pensando em abordar esse tema, uma alteração foi realizada recentemente: a inativação da Medida Provisória n.º 896/2019.
Continue lendo “A Medida Provisória n.º 896 perdeu a validade”
Por meio do licenciamento ambiental, uma empresa que tende a gerar poluição consegue realizar suas atividades de forma regular por estar dentro dos parâmetros exigidos por lei para reduzir impactos ao meio ambiente.
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público toma para si dinheiro, bem ou valor, em razão de sua função. Quando o fruto da apropriação feita pelo funcionário público é entregue para que outra pessoa tire proveito disso, o crime também se configura.
Esse delito está disposto no Código Penal, mais precisamente, no artigo 312.
Veja:
“Peculato
Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.”
Neste post, você vai conhecer os tipos de peculato e saber a diferença entre esse crime e outros delitos do ordenamento jurídico. Acompanhe!
Continue lendo “O que é peculato? Entenda melhor o que é esse crime”
Publicar um material nos cadernos oficiais de imprensa do governo exige atenção para cumprir uma série de exigências, desde os formatos até as datas de entrega. Mas o que muita gente não sabe é que, após realizados todos os procedimentos corretamente, existe um prazo para publicação no Diário Oficial.
Saiba como ele é determinado e conheça as variáveis que podem afetar o tempo de divulgação.
Continue lendo “Existe prazo para publicação no Diário Oficial?”
A atualização constante sobre os avisos de licitação pode ser o que destaca uma empresa comum de um negócio bem-sucedido. A venda de produtos e serviços para o governo pode trazer um volume grande de faturamento para as empresas, fazendo com que elas possam aproveitar a oportunidade para realizar mais investimento e ganhar capital.
Para saber como ficar atento aos avisos de licitação que podem mudar o futuro da sua empresa, continue a leitura!
A publicidade legal consiste na divulgação de atos praticados por entidades da esfera pública e privada de forma a obedecer a lei de transparência e acesso à informação. Continue lendo “Como escolher um bom escritório de publicidade legal?”
Editais são importantes como forma legal de divulgação de resoluções de interesse público, geralmente publicados em Diários Oficiais. O que poucos sabem é que há diferentes tipos de editais e é preciso ter atenção às suas especificidades. Continue lendo “Publicação de editais: quais são os diferentes tipos?”
