Tag: Diário Oficial

Uma jovem realiza uma pesquisa no Diário Oficial SP

Como achar meu nome no Diário Oficial de SP?

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Muitas pessoas que participam de concursos públicos, estão se aposentando, são exoneradas de cargos públicos, aguardam a nacionalização ou têm outras razões para ter o nome publicado pela administração pública, frequentemente se perguntam: como realizar uma pesquisa no Diário Oficial SP?

Se essa também é a sua dúvida, fique tranquilo, pois criamos um passo a passo para auxiliar você a fazer esse tipo de pesquisa e conseguir saber se o seu nome consta no Diário Oficial de SP. Acompanhe!

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Publicação de aposentadoria no Diário Oficial

Quando é realizada a publicação de aposentadoria no Diário Oficial?

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A publicação de aposentadoria no Diário Oficial é fundamental para que a solicitação seja oficializada e entre em vigor.

Entenda quando a publicação deve ser feita, qual é o órgão responsável e como ter auxílio de especialistas em publicidade legal para assegurar que tudo seja feito de maneira adequada.

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medida-provisória-n-896-2019

A Medida Provisória n.º 896 perdeu a validade

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Publicações informativas nos Diários Oficiais são de suma importância para que todos os envolvidos tenham um documento oficial sobre os acontecimentos como editais, assembleias, concursos, leilões, dentre outros eventos e processos. 

Além dos Diários Oficiais, também há as publicações que são disponibilizadas em veículos de comunicação. Pensando em abordar esse tema, uma alteração foi realizada recentemente: a inativação da Medida Provisória n.º 896/2019.

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O que é o crime de peculato

O que é peculato? Entenda melhor o que é esse crime

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O crime de peculato ocorre quando um funcionário público toma para si dinheiro, bem ou valor, em razão de sua função. Quando o fruto da apropriação feita pelo funcionário público é entregue para que outra pessoa tire proveito disso, o crime também se configura.

Esse delito está disposto no Código Penal, mais precisamente, no artigo 312. 

Veja:

“Peculato

Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.”

Neste post, você vai conhecer os tipos de peculato e saber a diferença entre esse crime e outros delitos do ordenamento jurídico. Acompanhe!

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Prazo de publicação no DOU

Existe prazo para publicação no Diário Oficial?

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Publicar um material nos cadernos oficiais de imprensa do governo exige atenção para cumprir uma série de exigências, desde os formatos até as datas de entrega. Mas o que muita gente não sabe é que, após realizados todos os procedimentos corretamente, existe um prazo para publicação no Diário Oficial. 

Saiba como ele é determinado e conheça as variáveis que podem afetar o tempo de divulgação.

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Onde encontrar avisos de licitação

Avisos de licitação: onde encontrá-los?

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A atualização constante sobre os avisos de licitação pode ser o que destaca uma empresa comum de um negócio bem-sucedido. A venda de produtos e serviços para o governo pode trazer um volume grande de faturamento para as empresas, fazendo com que elas possam aproveitar a oportunidade para realizar mais investimento e ganhar capital.

Para saber como ficar atento aos avisos de licitação que podem mudar o futuro da sua empresa, continue a leitura!

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