Entenda neste artigo a real importância das Audiências Públicas e por que participar desses eventos é importante.
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Como abrir uma empresa por sociedade no Brasil
É normal surgirem dúvidas na hora de abrir uma empresa, principalmente quando se trata de sociedades e escolha de um sócio.
É comum encontrar sociedades que terminaram em conflitos e até mesmo em problemas judicias, porém, também é possível observar diversos exemplos de negócios que deram certo.
É preciso saber como avaliar as possibilidades na hora de abrir uma empresa com um sócio.
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Saiba qual a validade jurídica de documentos digitais
Você sabia que existe uma validade jurídica para documentos, inclusive os digitais? Descubra tudo o que precisa sobre esse assunto hoje mesmo.
A tecnologia trouxe diversas vantagens para nós, de forma que hoje é possível gerar até mesmo publicações no Diário Oficial da União. Essa praticidade fica muito clara quando pensamos no quanto computadores e celulares facilitam diversos processos.
Um exemplo claro disso é a possibilidade de arquivar documentos de forma digital pelas empresas. Mas afinal, mesmo esses documentos possuem validade jurídica?
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Entenda o que é a Dívida Externa brasileira
Você sabe explicar o que é a dívida externa do Brasil? Veja todas as informações sobre esse assunto aqui.
Empréstimo é quando pegamos dinheiro de alguém para comprar algo, mas como isso acontece quando um país pega dinheiro com terceiros? Como funciona essa dívida? Veja as respostas para essas e outras questões:
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Licenciamento Ambiental: entenda a licença IAP
O objetivo da entidade é proteger, preservar, conservar, e recuperar o patrimônio ambiental, e para realizar isso conta com diversas atribuições, tais como:
concessão de licenciamento ambiental para instalação, funcionamento e ampliação de atividades, obras, serviços, planos e programas de abrangência regional; fiscalização, orientação e controle da recuperação florestal de áreas degradadas por atividades econômicas e programas de abrangência regional, entre outros.
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Licenciamento Ambiental: conheça a Licença da CETESB
Se você vive em São Paulo e pretende construir um empreendimento para o seu negócio, fique atento: dependendo das atuações praticadas nele, será necessário uma licença da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
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Entenda como se define o Estatuto Social e onde fazer a publicação
O Estatuto Social nada mais é que um conjunto de regras que norteiam uma sociedade, estabelecendo os direitos e deveres de seus sócios. Esse documento é um dos requisitos para organização e constituição de uma sociedade cooperativa. Nele, ainda são descritas uma série de determinações legais.
Para preparar o Estatuto Social, é importante observar algumas regras importantes, tais como uma linguagem precisa e correta, além de ideias expostas de maneira clara e concisa. Existem, ainda, outros itens essenciais para sua elaboração, baseados na Lei 5.764/71, que trata sobre o assunto:
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Conheça os tipos de licença ambiental e como publicá-las no DOU
De maneira simples, uma licença ambiental é o processo administrativo onde um órgão ambiental libera a instalação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos do meio ambiente que poluem ou podem causar poluição ou degradação à natureza.
Quem realiza o monitoramento desse tipo de atividade é Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), juntamente com órgãos estaduais de Meio Ambiente.
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Por que publicar a redução de capital no DOU?
Muitas vezes, a redução do capital social de uma empresa se faz necessária diante da saída de um dos sócios, em casos de capital excedente ou então para cobrir prejuízos.
Dependendo do caso, é necessária a divulgação da redução numa publicação no DOU – Diário Oficial da União ou do Estado. Se você tem dúvidas a respeito desse assunto, confira mais informações neste artigo DSI:
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Entenda como se define o Estatuto Social e onde fazer a publicação
O Estatuto Social nada mais é que um conjunto de regras que norteiam uma sociedade, estabelecendo os direitos e deveres de seus sócios. Esse documento é um dos requisitos para organização e constituição de uma sociedade cooperativa. Nele, ainda são descritas uma série de determinações legais.
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