Abrir uma empresa pode ser uma grande oportunidade no Brasil. Veja aqui como abrir um negócio no modelo S.A ou LTDA.
Primeiramente, é preciso saber como formar uma sociedade.
No Brasil, uma sociedade trata-se do conjunto de duas ou mais pessoas que possuem o intuito de criar um negócio, ou seja, uma atividade com fins lucrativos.
Para que tal associação entre pessoas seja regulamentada, há duas formas de sociedade que contemplam o capital dos associados. As S.A e as LTDA. Entenda melhor do que se tratam:
O que é uma Sociedade Anônima?
A expressão “S.A” quer dizer Sociedade Anônima. Na razão social da empresa, o termo S.A deve estar presente no nome, porém não precisa necessariamente constar no nome fantasia. Ainda assim, a maior diferença está na forma de capital e no número de sócios.
A partir da designação Sociedade Anônima, entende-se uma companhia que pode ser de capital aberto ou fechado.
As respectivas partes de cada associado são nomeadas “ações” e podem ser negociadas no mercado financeiro, como a Bolsa de Valores. Através da compra de ações, as pessoas físicas ou jurídicas podem ser detentoras de parte de uma empresa.
O que é uma Sociedade Limitada?
A expressão LTDA, por outro lado, significa “Sociedade Limitada”, e isso quer dizer que o contrato social possui um número limite de sócios, e novos membros só podem ser adicionados se houver concordância de todos os atuais e se esse fato for registrado em uma atualização do contrato.
Tais regras determinam que não trata-se de uma sociedade aberta e, por esse motivo, a venda de quotas deve priorizar os sócios da companhia.
Para que a empresa seja fundada, é preciso constar uma razão social e um nome fantasia. Na razão social, é preciso obrigatoriamente encontrar o nome LTDA (se for criada seguindo esse modelo). Já o nome fantasia não possui tal exigência e pode ser usado qualquer outro que os sócios determinarem.
Clique aqui para saber as principais diferenças entre MEI, EI, ME e EPP para abrir um negócio próprio.
Pré-requisitos para criação de uma empresa
Para que uma empresa do tipo SA ou LTDA seja criada, é necessário que o empreendedor esteja sempre atento aos pré-requisitos. É crucial contar com a presença de um contador, pois ele é o profissional capacitado para realizar a escrituração contábil, os registros nos livros e a entrega de obrigações.
De forma semelhante, é também obrigatória a assinatura de um advogado, com inscrição válida na OAB, de acordo com os parâmetros solicitados na Lei 8.906/94, Artigo 1º.
Dessa forma, cabe a esse profissional tratar do contrato social, da distribuição dos lucros de dividendos e da integralização do capital social.
Peça consultoria a um profissional
Ainda que existam caminhos intuitivos, ao surgirem as primeiras dúvidas é altamente recomendável (para não cometer nenhum erro) contratar um profissional especializado para auxiliar na consolidação da empresa.
As leis brasileiras podem ser muito complexas e burocráticas em alguns pontos, de maneira que fazer as escolhas corretas no início pode ser o diferencial para garantir uma grande economia em tributos no futuro.
Realize publicações no DOU através de agência de publicidade legal
Para realizar publicações no Diário Oficial da União (DOU), dos Estados (DOE) e dos Municípios, conte com o auxílio do DSI – Diário Serviços, uma agência de publicidade legal que conta com time de profissionais especializados em publicar documentos e outros informativos nos meios de comunicação oficiais do Governo.
Navegue pelo site da agência de publicidade legal para saber mais informações.
Confira também: Diferença entre EBITDA e EBIT? | Modelo de recibo
