Saber o que é fusão empresarial indireta, muitas vezes, é o que faz uma empresa sobreviver em meio à crise ou até mesmo expandir a sua atuação no mercado, tornando-se mais competitiva e importante.
Veja, neste artigo, tudo o que você precisa saber sobre o que é fusão empresarial indireta e as principais vantagens desse tipo de acordo!
Para alugar um imóvel, é preciso, primeiramente, compreender quais são as leis regentes desse tipo de ação tanto para o inquilino quanto para o locador para não haver surpresas desagradáveis durante o processo de locação de um imóvel residencial ou empresarial. Continue lendo “Aprenda sobre a lei do inquilinato e como ela funciona”
Livros, jornais e outras publicações impressas oficiais são realizadas há anos. Entretanto, você sabe como essas publicações eram feitas e qual é a história por trás delas? Continue lendo “O que é a Imprensa Nacional e como ela surgiu?”
Há mais de 40 anos, foram criadas as primeiras normas regulamentadoras (NRs). Naquela época, as regras eram bem mais simples, porém, hoje em dia, trazem obrigações detalhadas para empresas e colaboradores de todo o Brasil.
Neste post, você vai saber mais sobre as normas regulamentadoras. Acompanhe!
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público toma para si dinheiro, bem ou valor, em razão de sua função. Quando o fruto da apropriação feita pelo funcionário público é entregue para que outra pessoa tire proveito disso, o crime também se configura.
Esse delito está disposto no Código Penal, mais precisamente, no artigo 312.
Veja:
“Peculato
Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.”
Neste post, você vai conhecer os tipos de peculato e saber a diferença entre esse crime e outros delitos do ordenamento jurídico. Acompanhe!
Continue lendo “O que é peculato? Entenda melhor o que é esse crime”
Publicar um material nos cadernos oficiais de imprensa do governo exige atenção para cumprir uma série de exigências, desde os formatos até as datas de entrega. Mas o que muita gente não sabe é que, após realizados todos os procedimentos corretamente, existe um prazo para publicação no Diário Oficial.
Saiba como ele é determinado e conheça as variáveis que podem afetar o tempo de divulgação.
Continue lendo “Existe prazo para publicação no Diário Oficial?”
Alguns avisos e comunicações devem ser publicados em jornais de grande circulação. Essa exigência está prevista em dispositivos como a Lei de Licitações e a Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Caso ela não seja cumprida, geram-se sanções administrativas para os responsáveis.
Quer saber mais sobre a obrigatoriedade de aviso ou comunicação em grandes jornais? Então, continue a leitura!
Continue lendo “Publicidade legal: avisos ou comunicações em grandes jornais”
O balanço é um relatório utilizado para demonstrar a situação financeira das empresas. O lançamento desse relatório é exigido por lei, além de funcionar para a qualificação econômico-financeira das empresas em processos licitatórios.
Saiba mais sobre a publicação e o prazo do balanço patrimonial!
Continue lendo “Qual é a validade e o prazo do balanço patrimonial?”
As demonstrações financeiras são obrigatórias para todas as empresas que tiverem sócios em seu quadro. Elas devem ser feitas de acordo com os passivos e ativos da empresa, bem como precisam relacionar como eles foram aplicados durante os períodos que abrangem as demonstrações.
Continue a leitura e veja por que as demonstrações financeiras devem ser publicadas!
Continue lendo “Aprenda quais são e onde as demonstrações financeiras devem ser publicadas”
A publicidade legal consiste na divulgação de atos praticados por entidades da esfera pública e privada de forma a obedecer a lei de transparência e acesso à informação. Continue lendo “Como escolher um bom escritório de publicidade legal?”