Para encerrar uma empresa, é preciso avaliar o contrato social da organização. Nesse documento constam informações relacionadas aos sócios da empresa, mais especificamente, a participação de cada um na empresa.
Continue lendo “Como fazer um balanço de encerramento de empresa?”
Compreender a organização do estado é essencial para entender o que são órgãos públicos, bem como para descobrir como eles funcionam e quais regras devem seguir. Entre elas, a publicidade é uma das mais importantes – e é por conta dela que existem as publicações dos órgãos públicos.
Para saber mais sobre esse assunto e estar bem-informado, veja neste artigo o que são órgãos públicos, conheça o princípio da publicidade e as licitações e entenda melhor sobre as publicações realizadas pelos órgãos.
O extravio de livros e de documentos fiscais, embora não seja tão comum, pode acontecer em qualquer empresa. Os motivos são diversos, desde a negligência no armazenamento a um desastre natural.
Você sabe como proceder no caso do extravio desse tipo de documento na sua empresa? Leia o post até o final e descubra!
Continue lendo “Saiba como fazer um comunicado de extravio de livros fiscais”
Os atos e fatos na contabilidade geram muitas dúvidas em quem está começando a estudar o assunto. O tema pode ser cobrado em concursos públicos, trabalhos da faculdade e até emergir no dia a dia de uma empresa.
Saiba, neste post, o que são os atos e fatos na contabilidade e conheça os principais exemplos!
Saber o que é fusão empresarial indireta, muitas vezes, é o que faz uma empresa sobreviver em meio à crise ou até mesmo expandir a sua atuação no mercado, tornando-se mais competitiva e importante.
Veja, neste artigo, tudo o que você precisa saber sobre o que é fusão empresarial indireta e as principais vantagens desse tipo de acordo!
Para alugar um imóvel, é preciso, primeiramente, compreender quais são as leis regentes desse tipo de ação tanto para o inquilino quanto para o locador para não haver surpresas desagradáveis durante o processo de locação de um imóvel residencial ou empresarial. Continue lendo “Aprenda sobre a lei do inquilinato e como ela funciona”
Livros, jornais e outras publicações impressas oficiais são realizadas há anos. Entretanto, você sabe como essas publicações eram feitas e qual é a história por trás delas? Continue lendo “O que é a Imprensa Nacional e como ela surgiu?”
Há mais de 40 anos, foram criadas as primeiras normas regulamentadoras (NRs). Naquela época, as regras eram bem mais simples, porém, hoje em dia, trazem obrigações detalhadas para empresas e colaboradores de todo o Brasil.
Neste post, você vai saber mais sobre as normas regulamentadoras. Acompanhe!
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público toma para si dinheiro, bem ou valor, em razão de sua função. Quando o fruto da apropriação feita pelo funcionário público é entregue para que outra pessoa tire proveito disso, o crime também se configura.
Esse delito está disposto no Código Penal, mais precisamente, no artigo 312.
Veja:
“Peculato
Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.”
Neste post, você vai conhecer os tipos de peculato e saber a diferença entre esse crime e outros delitos do ordenamento jurídico. Acompanhe!
Continue lendo “O que é peculato? Entenda melhor o que é esse crime”
Publicar um material nos cadernos oficiais de imprensa do governo exige atenção para cumprir uma série de exigências, desde os formatos até as datas de entrega. Mas o que muita gente não sabe é que, após realizados todos os procedimentos corretamente, existe um prazo para publicação no Diário Oficial.
Saiba como ele é determinado e conheça as variáveis que podem afetar o tempo de divulgação.
Continue lendo “Existe prazo para publicação no Diário Oficial?”
