No Brasil, existem, atualmente, 8,9 milhões de micro e pequenas empresas. Juntas, elas representam mais de um quarto do PIB nacional segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com números tão elevados, muitas dúvidas surgem a respeito desse tipo de negócio: o que é uma pequena empresa e quais suas vantagens, problemas e importância?
O que é uma pequena empresa?
Com o objetivo de simplificar a legislação e padronização das pequenas empresas, foi criada a Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE), que deu origem ao Sistema Integrado de Pagamento e Contribuições de Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
Dessa forma, pode-se dizer que as micro e pequenas empresas são aquelas que atendem às regulamentações do Simples Nacional ou Microempreendedor Individual (MEI). Enquanto um Microempreendedor (ME) é taxado tributariamente tendo como limite uma receita bruta anual igual ou inferior a R$ 900 mil, os MEIs podem gerar receita igual ou inferior a R$ 81 mil por ano.
A importância da pequena empresa para o mercado brasileiro
Hoje, os micro e pequenos negócios são responsáveis por 52% dos empregos com carteira assinada no Brasil, sendo 70% de pessoas trabalhando no setor privado de acordo com o IBGE. Já o Sebrae afirma que esse tipo de empresa representa 54% dos cerca de 100 milhões de empregos formais em todo o País.
Existem 8,9 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras atualmente, ou seja, 98,5% do total de empreendimentos em território nacional. Com todos esses dados, fica evidente a importância das MEs e MEIs, capazes de gerar empregos, reduzir as desigualdades sociais e atender diversos segmentos do mercado.
Uma das características dos pequenos negócios é a facilitação de contratação de mão de obra, oferecendo oportunidades a profissionais mais experientes, que buscam recolocação, e aos mais jovens, ainda com pouca experiência, que procuram pelo primeiro emprego ou consolidação no mercado de trabalho.
As vantagens da pequena empresa para a economia brasileira
As micro e pequenas empresas correspondem a 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil segundo o IBGE. Quando divididas entre os segmentos de comércio, serviço e indústria, sua representação é estimada em 53,4%, 36,3% e 22,5% do PIB de cada setor, respectivamente. Dentre os principais benefícios dos pequenos empreendimentos para a economia, os que se destacam são elencados a seguir.
Geração de empregos
As pequenas companhias são as maiores geradoras de emprego no Brasil, sendo mais da metade com carteira assinada.
Formalização dos negócios
Ao abrir um CNPJ e gerir o seu próprio negócio, o empreendedor deverá recolher periodicamente os impostos devidos e regularizar a situação da sua empresa junto ao governo.
Inovação e investimento
Trazer novas soluções e competição ao mercado é uma característica intrínseca das startups, que podem gerar novas oportunidades de negócio e atuação.
Maior concorrência e opções
Com cada vez mais micro e pequenos negócios abertos, os consumidores têm mais opções de produtos e serviços, fomentando o mercado.
Quais os maiores problemas que uma pequena empresa enfrenta?
Apesar da regulamentação e dos impostos menores em relação às grandes empresas, os pequenos negócios ainda sofrem com algumas situações, como as apresentadas abaixo.
Burocracia
Com uma legislação ainda complexa e exigente, muitos empreendedores têm dificuldades na hora de abrir um negócio. Além disso, a tributação ainda é um tema que assusta muitos pequenos empresários.
Alta carga tributária e taxas
Ainda que menor se comparada ao que é pago pelas maiores empresas do mercado, a carga tributária brasileira ainda é considerada alta, custando uma boa porcentagem da receita dos micro e pequenos empresários.
Riscos
Quanto menor o negócio, mais frágil financeiramente será. A crise econômica ocasionada pela pandemia de covid-19 trouxe inúmeros desafios e problemas aos pequenos gestores, evidenciando a necessidade de planejamento e melhores investimentos.
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