Categoria: Dúvidas Frequentes

Homem assinando um distrato social

Entenda o que é distrato social e suas principais características

Distrato social é o documento que formaliza o encerramento de uma sociedade empresarial. Ele define a divisão de bens, a quitação de dívidas e as responsabilidades dos sócios, sendo obrigatório o arquivamento na Junta Comercial para que o fechamento da empresa tenha validade legal.

Afinal, quando nasce uma empresa, os sócios devem formalizar sua abertura na Junta Comercial e reunir todas as informações de abertura em um documento. O mesmo ocorre quando as atividades da empresa são encerradas, o que acontece por meio do distrato social.

Entenda como isso funciona e quais são as principais características desse documento.

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Uma jovem realiza uma pesquisa no Diário Oficial SP

Consultar nome no Diário Oficial: saiba como ver seu nome no Diário Oficial de SP

Para consultar nome no Diário Oficial de SP, acesse o site oficial da Imprensa Oficial, utilize a busca simples digitando seu nome completo ou utilize a busca avançada para filtrar por data, órgão ou número de processo. O resultado aparecerá imediatamente caso já tenha sido publicado.

A dúvida acima geralmente vem acompanhada de outra questão comum: como saber se meu nome saiu no Diário Oficial e em qual edição encontrar essa informação. Para facilitar esse processo, criamos um passo a passo simples e direto para ajudar você a fazer sua pesquisa e confirmar se seu nome já foi publicado no Diário Oficial de SP. Confira a seguir!

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Adicional de insalubridade

Entenda o adicional de insalubridade e como funciona o benefício

Você sabia que trabalhadores que ficam expostos a um local ou a uma atividade que pode ser prejudicial à saúde possuem o direito de receber o adicional de insalubridade? Ele é um pagamento extra de uma determinada porcentagem. Entretanto, é muito comum que esse tema levante dúvidas.

Então, para te ajudar a entender o que é o adicional de insalubridade, leia este artigo. Aqui, você vai encontrar as respostas para as principais perguntas sobre o assunto.

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Contrato de consumo

O que é um contrato de consumo e quais são seus princípios?

Um contrato de consumo é o acordo firmado entre consumidor e fornecedor para a oferta de produtos ou serviços, normalmente em formato de contrato de adesão. Ele é regido por princípios como transparência, boa-fé, preservação, vinculação pré-contratual e interpretação mais favorável ao consumidor, todos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Como não é como um contrato cível comum, é necessário ter cuidado para que ele seja feito da forma correta.

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accountability

O que é accountability e qual é a sua importância para a sociedade?

Todos os atos realizados na esfera pública são de grande interesse da sociedade em geral, afinal, os resultados desses atos se refletem nela. Diante disso, há a accountability, algo fundamental para o exercício e manutenção da democracia.

Entenda, neste artigo, o que accountability significa e descubra a importância que ela tem para a sociedade.

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