Categoria: Dúvidas Frequentes

Homem assinando um distrato social

Entenda o que é distrato social e suas principais características

Quando nasce uma empresa, os sócios devem formalizar sua abertura na Junta Comercial e reunir todas as informações de abertura em um documento. O mesmo ocorre quando as atividades da empresa são encerradas, o que acontece por meio do distrato social.

Entenda como isso funciona e quais são as principais características desse documento.

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Adicional de insalubridade

Entenda o adicional de insalubridade e como funciona o benefício

Você sabia que trabalhadores que ficam expostos a um local ou a uma atividade que pode ser prejudicial à saúde possuem o direito de receber o adicional de insalubridade? Ele é um pagamento extra de uma determinada porcentagem. Entretanto, é muito comum que esse tema levante dúvidas.

Então, para te ajudar a entender o que é o adicional de insalubridade, leia este artigo. Aqui, você vai encontrar as respostas para as principais perguntas sobre o assunto.

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Seguro-desemprego

Entenda como funciona o seguro-desemprego

Um dos direitos que a legislação brasileira assegura ao trabalhador é o seguro-desemprego, previsto na Lei 13.134 e fornecido em situações determinadas e com regras pré-estabelecidas.

Para entender como funciona, quem tem direito e como fazer a solicitação, confira este artigo e compreenda as principais informações sobre o seguro-desemprego!

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Contrato de consumo

O que é um contrato de consumo e quais são seus princípios?

O contrato de consumo é firmado entre consumidor e fornecedor e deve seguir diversos princípios e características, muitas vezes sendo um contrato de adesão. Como não é como um contrato cível comum, é necessário ter cuidado para que ele seja feito da forma correta.

Para entender melhor o que é um contrato de consumo e quais princípios que ele tem, continue este artigo!

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accountability

O que é accountability e qual é a sua importância para a sociedade?

Todos os atos realizados na esfera pública são de grande interesse da sociedade em geral, afinal, os resultados desses atos se refletem nela. Diante disso, há a accountability, algo fundamental para o exercício e manutenção da democracia.

Entenda, neste artigo, o que accountability significa e descubra a importância que ela tem para a sociedade.

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