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Diário Oficial publica lei que permite aluno faltar a provas por crença religiosa

Diário Oficial publica lei que permite aluno faltar a provas por crença religiosa

A nova Lei publicada na primeira sexta-feira de 2018 (dia 4) no Diário Oficial da União (DOU) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que, agora, deverá passar a permitir aos alunos se ausentar da aula ou remarcar uma prova por motivos de impedimento religioso. A Lei foi sancionada pelo atual presidente Jair Bolsonaro, do PSL.

Segundo o texto assinado pelo presidente e pelo ministro da Justiça (e também ex-juiz federal) Sergio Moro, a Lei permite que estudantes de quaisquer níveis (seja infantil, fundamental, médio ou superior) tenham direitos a alternativas para aplicação de provas e também frequência a aulas, no caso de caírem no mesmo dia de uma guarda religiosa.

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Por que o orçamento de capital é importante para as empresas?

Saiba o que é o orçamento de capital e por que ele é tão importante para as organizações. Confira também como publicar no DOU através de agência de publicidade legal.

O orçamento de capital é uma técnica através da qual as empresas avaliam e catalogam investimentos significativos, isto é, que demandam grande volume de capital e contam com efeito de longo prazo (como é o caso de uma compra de mais máquinas ou investimento em novas tecnologias).

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Entenda o Balanço Patrimonial Projetado

Compreenda o que é Balanço Patrimonial Projetado, qual a sua finalidade e como publicá-lo no DOU através de agência de publicidade legal.

Dentro das finanças de uma empresa existem relatórios que fornecem aos gestores uma visão mais clara do negócio, que ajudam na análise de dados e levam a compreender o que está ocorrendo na organização e, dessa forma, auxiliam na tomada de decisões futuras.

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O planejamento fiscal na tomada de decisões das empresas

Veja como o planejamento fiscal atinge a tomada de decisões dentro das empresas. Acompanhe também como se dá a publicação de materiais no Diário Oficial da União por meio de uma agência de publicidade legal.

Todas as empresas, sejam elas de grande ou pequeno porte, sofrem com a alta carga tributária do Brasil. Os impostos chegam a recolher mais de 30% do valor total de faturamento do empreendedor, porém o planejamento fiscal surge como uma opção para ajudar empreendimentos a se consolidarem no mercado.

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Gestão de Documentos Fiscais - publicidade legal

A importância de fazer a gestão de documentos fiscais

Saiba a real importância de realizar a gestão de documentos fiscais, e veja também como publicar no Diário Oficial da União através de agência de publicidade legal.

As regras fiscais são uma das principais preocupações que um empreendedor deve ter ao abrir um novo negócio. São diversas regras (chegando às centenas!) dependendo do tipo de empresa, e todas com cruzamentos automáticos e validação pelo Fisco.

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O papel da contabilidade na gestão fiscal

Compreenda o papel da contabilidade na gestão fiscal e como realizar publicidade legal no Diário Oficial da União.

A importância da contabilidade em uma gestão fiscal, principalmente em micro ou pequenas empresas, é muitas vezes vista como pouco relevante.

Ao contrário do que pensam boa parte dos pequenos e microempreendedores, esse hábito está longe de ser saudável para a empresa. Deixar a organização dos tributos em segundo plano é abrir margem para que, em algum momento, seja necessário desembolsar capital financeiro a mais, seja com alguma multa ou taxa extra.

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A importância do cumprimento das obrigações acessórias empresariais

Manter a empresa em dia com as obrigações acessórias empresariais é essencial para a saúde do negócio. Saiba mais sobre o assunto e veja também como realizar publicidade legal.

Os escritórios de contabilidade possuem, como uma de suas funções, organizar a declarar as chamadas obrigações acessórias das empresas.

O não cumprimento de tais obrigações dentro dos prazos corretos pode acarretar no pagamento de juros e multas para as empresas. Isso, consequentemente, compromete o fluxo de caixa. Acompanhe todas as informações: Continue lendo “A importância do cumprimento das obrigações acessórias empresariais”

Reajuste INSS 2018

Diário Oficial da União publica reajuste do INSS de 2018 nos benefícios

Acompanhe todas as informações publicadas no Diário Oficial da União sobre os reajustes nos benefícios do INSS para 2018.

Fora publicado no Diário Oficial da União (DOU), no final da última quinzena de Janeiro, a portaria do Ministério da Fazenda em que consta anunciado o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e as novas taxas de contribuição para os trabalhadores assalariados, trabalhadores domésticos e avulsos.

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Publicidade legal

Confira aqui o que é publicidade legal, por que ela é tão importante, e como publicar materiais de relevância no Diário Oficial da União.

Diversos documentos, como avisos, editais, atas, entre ouros, devem obrigatoriamente ser publicados para seguir a lei da transparência e acesso à informação. Veja aqui qual o papel da publicidade legal para esses efeitos.

A publicidade legal pode ser um termo desconhecido por muita gente, mas é ela que fica responsável pela veiculação de documentos.

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