Muitas vezes, o termo patrimônio público é mencionado nos meios de comunicação, como nos canais de televisão e até mesmo nas redes sociais. Mas você sabe o que realmente esse termo significa e tudo o que está inserido nele? Será que ele consiste apenas nos prédios que são ocupados pela administração pública ou vai muito além disso?
Para entender o que é e conhecer alguns dos principais exemplos de patrimônio público, confira tudo o que separamos a seguir e entenda não apenas a importância desse tipo de patrimônio, como também a necessidade de preservá-lo. Boa leitura!
O que é patrimônio público?
O conceito de patrimônio público é amplo, pois ele compreende bens, valores e direitos que são pertencentes a todos da população. Em um primeiro momento, pode vir à mente que o patrimônio público são os bens públicos – o que não está errado, porém não se limita a isso.
Para complementar a explicação, de acordo com a Lei 4.717/65, entende-se por patrimônio público os bens e direitos que têm tanto valor econômico quanto estético, artístico, turístico e histórico.
O que são bens públicos?
Dentro do patrimônio público estão os bens públicos. Eles podem ser divididos em três grupos: de uso comum do povo, dominicais e de uso especial. Cada um desses grupos tem uma definição própria e uma finalidade.
Os bens de uso comum do povo são aqueles que todas as pessoas podem usar diariamente, como as ruas, os rios e as praças. Assim, são aqueles utilizados diariamente por milhões de pessoas.
Os que são classificados como de uso especial são os edifícios e terrenos que são destinados à execução de serviços públicos, como o prédio de uma prefeitura municipal ou o Palácio do Planalto, que é localizado em Brasília e é onde se encontra o Gabinete do Presidente do Brasil e a sede do Poder Executivo Federal.
Já os bens dominicais também são pertencentes ao Estado, mas não têm uma destinação pública. Um exemplo é um imóvel que não está sendo ocupado e que é utilizado para obter renda.
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Qual é a importância de zelar pelo patrimônio público?
Primeiramente, causar dano a um patrimônio público é um crime tipificado na legislação brasileira, com pena que pode ir de 6 meses a 3 anos, além de pagamento de multa. Mas, para além disso, zelar pelo patrimônio público é algo essencial para preservar aquilo que pertence a todos e que pode ser usufruído por todos.
Ainda, há muitos exemplos de patrimônio público que são históricos, como igrejas, teatros e monumentos que revelam a história de uma cidade, de uma região e de um tempo.
Com isso, a preservação do patrimônio em si também preserva a memória de uma cultura e conserva uma atração turística que até mesmo ajuda a movimentar a economia de uma região e do próprio país, atraindo visitantes e turistas.
Outra questão importante é que um dano causado ao patrimônio público, quando não há identificação do autor para haver o devido ressarcimento monetário, gera prejuízos aos cofres públicos e, consequentemente, a toda a população.
Inclusive, muitas vezes os danos não são apenas financeiros, mas históricos e, nesses casos, pode não haver possibilidade de reparação.
Portanto, é indispensável que todas as pessoas zelem pelo patrimônio público, seja ele qual for, para que ele esteja sempre disponível e pronto para ser usufruído de acordo com a sua finalidade.
Assim, depois de entender melhor o que é patrimônio público e conhecer alguns exemplos, torna-se mais fácil ter uma compreensão ampla do dever de preservação e da importância que ele tem para cada cidadão e para a coletividade.
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