Muitas vezes, o termo patrimônio público é mencionado nos meios de comunicação, como nos canais de televisão e até mesmo nas redes sociais. Mas você sabe o que realmente esse termo significa e tudo o que está inserido nele? Será que ele consiste apenas nos prédios que são ocupados pela administração pública ou vai muito além disso?
Para entender o que é e conhecer alguns dos principais exemplos de patrimônio público, confira tudo o que separamos a seguir e entenda não apenas a importância desse tipo de patrimônio, como também a necessidade de preservá-lo. Boa leitura!
O que é patrimônio público?
O conceito de patrimônio público é amplo, pois ele compreende bens, valores e direitos que são pertencentes a todos da população. Em um primeiro momento, pode vir à mente que o patrimônio público são os bens públicos – o que não está errado, porém não se limita a isso.
Para complementar a explicação, de acordo com a Lei 4.717/65, entende-se por patrimônio público os bens e direitos que têm tanto valor econômico quanto estético, artístico, turístico e histórico.
Tipos de patrimônios públicos
Os patrimônios públicos podem ser classificados de várias formas, sendo uma delas a divisão entre bens móveis, imóveis e intangíveis.
Os bens móveis incluem itens como computadores, cadeiras, mesas e demais equipamentos utilizados em escolas, hospitais, órgãos públicos e outras instituições estatais. São objetos que, apesar de serem transportáveis, cumprem funções essenciais no funcionamento dos serviços públicos.
Já os bens imóveis englobam estruturas fixas, como prédios administrativos, praças, ruas e monumentos históricos. Também há bens intangíveis, é o caso de softwares utilizados pela administração pública e de elementos simbólicos, como valores culturais, históricos ou éticos que representam a identidade coletiva de uma comunidade.
Exemplos de patrimônios públicos
Entre os patrimônios públicos, há os bens de uso comum, que são aqueles utilizados diariamente pela população. Esses incluem ruas, praças, estradas e rios, sendo acessíveis a todos e fundamentais para o convívio social e a mobilidade urbana. São espaços que integram o dia a dia da coletividade e, por isso, exigem cuidado constante.
Também existem os bens de uso especial, como escolas, hospitais e prédios governamentais, cuja finalidade é atender diretamente às necessidades públicas. Por fim, os bens dominicais são aqueles que pertencem ao Estado, mas não têm uma função pública imediata, como terrenos ou imóveis desocupados.
Como a população pode zelar pelo patrimônio público?
Cuidar dos patrimônios públicos é um dever coletivo e começa com atitudes simples no cotidiano. Jogar lixo no chão, por exemplo, prejudica o espaço urbano e compromete o bem-estar comum.
Quando tratamos as ruas, praças e demais locais públicos com o mesmo cuidado que temos em casa, estamos ajudando a manter a cidade mais limpa e funcional para todos.
Evitar a depredação também é essencial. Itens como bancos de praças, lixeiras, parquinhos e equipamentos urbanos devem ser preservados para garantir seu uso contínuo.
Participar de eventos, frequentar parques e fazer bom uso dos espaços públicos reforça o sentimento de pertencimento e responsabilidade. Ademais, atitudes como economizar água e energia em locais públicos ajudam a reduzir desperdícios e preservar recursos importantes.
O que são bens públicos?
Dentro do patrimônio público estão os bens públicos. Eles podem ser divididos em três grupos: de uso comum do povo, dominicais e de uso especial. Cada um desses grupos tem uma definição própria e uma finalidade.
Os bens de uso comum do povo são aqueles que todas as pessoas podem usar diariamente, como as ruas, os rios e as praças. Assim, são aqueles utilizados diariamente por milhões de pessoas.
Os bens de uso especial também integram o patrimônio público, sendo edifícios e terrenos destinados à execução de serviços públicos, como o prédio de uma prefeitura municipal ou o Palácio do Planalto, que é localizado em Brasília e é onde se encontra o Gabinete do Presidente do Brasil e a sede do Poder Executivo Federal.
Já os bens dominicais também são pertencentes ao Estado, mas não têm uma destinação pública. Um exemplo é um imóvel que não está sendo ocupado e que é utilizado para obter renda.
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Depredar patrimônio público é crime?
Sim, causar dano a um patrimônio público é um crime tipificado na legislação brasileira, com pena que pode ir de 6 meses a 3 anos, além de pagamento de multa.
Qual é a importância de zelar pelo patrimônio público?
Além de entender o que é patrimônio público, vamos destacar sua importância. Afinal, Zelar pelo patrimônio público é algo essencial para preservar aquilo que pertence a todos e que pode ser usufruído por todos.
Ainda, há muitos exemplos de patrimônio público que são históricos, como igrejas, teatros e monumentos que revelam a história de uma cidade, de uma região e de um tempo.
Com isso, a preservação do patrimônio em si também preserva a memória de uma cultura e conserva uma atração turística que até mesmo ajuda a movimentar a economia de uma região e do próprio país, atraindo visitantes e turistas.
Outra questão importante é que um dano causado ao patrimônio público, quando não há identificação do autor para haver o devido ressarcimento monetário, gera prejuízos aos cofres públicos e, consequentemente, a toda a população.
Inclusive, muitas vezes os danos não são apenas financeiros, mas históricos e, nesses casos, pode não haver possibilidade de reparação.
Portanto, é indispensável que todas as pessoas zelem pelo patrimônio público, seja ele qual for, para que ele esteja sempre disponível e pronto para ser usufruído de acordo com a sua finalidade.
Assim, depois de entender melhor o que é patrimônio público e conhecer alguns exemplos, torna-se mais fácil ter uma compreensão ampla do dever de preservação e da importância que ele tem para cada cidadão e para a coletividade.
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