O trabalho noturno tem previsão legal na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com garantia de direitos específicos para os trabalhadores com esse tipo de jornada.
Autor: DSI Publicações
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Contabilidade 4.0: o que é quais são os benefícios
É natural que, com o passar do tempo e com o surgimento de novas tecnologias, as áreas profissionais no mercado sejam reformuladas, visando sempre a melhorias de resultado. É o que acontece com os profissionais contadores na contabilidade 4.0. Mas você sabe o que isso significa?
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Tesouro Nacional: o que é e como funciona
Você sabia que é possível investir seu dinheiro de forma segura em um programa criado pelo governo? Pois bem, isso pode ser feito por meio da compra de títulos do Tesouro Nacional, um programa que é, basicamente, a tesouraria do dinheiro público do país. Continue lendo “Tesouro Nacional: o que é e como funciona”
Veja como deve ser feita a prestação de contas eleitorais e o que mudou em 2022
O pleito eleitoral sempre deve ser realizado com transparência em todos os processos, especialmente em relação aos recursos e doações financeiras que custeiam as campanhas políticas. É para isso, inclusive, que existe a obrigação de realizar a prestação de contas eleitorais.
Veja, a seguir, como ela deve ser feita e confira quais foram as mudanças criadas e que já estão válidas para as eleições gerais de 2022.
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Diário Oficial Eletrônico tem validade legal?
A tecnologia tem mudado para melhor diversos serviços que passaram a ser realizados de forma digital, como é o caso do Diário Oficial Eletrônico, que hoje deixa de ser impresso para ser veiculado apenas digitalmente. Mas será que ele tem validade jurídica mesmo sendo on-line?
A seguir, entenda a validade legal do Diário Oficial Eletrônico e confira algumas das principais vantagens que esse novo formato oferece.
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Entenda o adicional de insalubridade e como funciona o benefício
Você sabia que trabalhadores que ficam expostos a um local ou a uma atividade que pode ser prejudicial à saúde possuem o direito de receber o adicional de insalubridade? Ele é um pagamento extra de uma determinada porcentagem. Entretanto, é muito comum que esse tema levante dúvidas.
Então, para te ajudar a entender o que é o adicional de insalubridade, leia este artigo. Aqui, você vai encontrar as respostas para as principais perguntas sobre o assunto.
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Entenda como funciona o seguro-desemprego
Um dos direitos que a legislação brasileira assegura ao trabalhador é o seguro-desemprego, previsto na Lei 13.134 e fornecido em situações determinadas e com regras pré-estabelecidas.
Para entender como funciona, quem tem direito e como fazer a solicitação, confira este artigo e compreenda as principais informações sobre o seguro-desemprego!
O que é insalubridade e periculosidade e quais são suas diferenças?
Insalubridade e periculosidade são dois conceitos bem parecidos e, por isso, costumam provocar muitas dúvidas, principalmente entre os profissionais que estão sujeitos a tais exposições no trabalho.
Entender as diferenças entre eles é fundamental para que o empregador ou RH saiba se está agindo de acordo com a legislação trabalhista e para que o empregado entenda exatamente a qual benefício ele tem direito. Entenda de uma vez por todas o que significa insalubridade e periculosidade. Vamos lá!
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Você sabe quais são os direitos do trabalhador terceirizado?
A Lei da Terceirização, criada em 2017, modificou a CLT, passando a permitir que empresas tercerizem a atividade-fim, o que abriu grande espaço no mercado para a contratação de trabalhadores terceirizados e trouxe dúvidas sobre seus direitos.
Por isso, acompanhe este artigo e entenda quais são os direitos do trabalhador terceirizado.
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Entenda a modalidade de licitação concorrência
As licitações públicas têm diferentes modalidades e são oportunidades para as empresas fazerem negócio com os órgãos públicos. Entre as licitações, uma das principais e mais utilizadas é a modalidade de concorrência. Você sabe como ela funciona?
Entenda, agora mesmo, as principais questões envolvendo a modalidade de licitação concorrência e descubra o que ela é, quando deve ser usada, quais são suas particularidades e as modificações sofridas com a nova Lei de Licitações.
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