Adicional de insalubridade

Entenda o adicional de insalubridade e como funciona o benefício

Você sabia que trabalhadores que ficam expostos a um local ou a uma atividade que pode ser prejudicial à saúde possuem o direito de receber o adicional de insalubridade? Ele é um pagamento extra de uma determinada porcentagem. Entretanto, é muito comum que esse tema levante dúvidas.

Então, para te ajudar a entender o que é o adicional de insalubridade, leia este artigo. Aqui, você vai encontrar as respostas para as principais perguntas sobre o assunto.

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Profissional trabalhando com produtos químicos, representando o que é insalubridade e periculosidade

O que é insalubridade e periculosidade e quais são suas diferenças?

Insalubridade e periculosidade são dois conceitos bem parecidos e, por isso, costumam provocar muitas dúvidas, principalmente entre os profissionais que estão sujeitos a tais exposições no trabalho.

Entender as diferenças entre eles é fundamental para que o empregador ou RH saiba se está agindo de acordo com a legislação trabalhista e para que o empregado entenda exatamente a qual benefício ele tem direito. Entenda de uma vez por todas o que significa insalubridade e periculosidade. Vamos lá!

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Direitos do trabalhador terceirizado

Você sabe quais são os direitos do trabalhador terceirizado?

A Lei da Terceirização, criada em 2017, modificou a CLT, passando a permitir que empresas tercerizem a atividade-fim, o que abriu grande espaço no mercado para a contratação de trabalhadores terceirizados e trouxe dúvidas sobre seus direitos.

Por isso, acompanhe este artigo e entenda quais são os direitos do trabalhador terceirizado.

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Entenda a modalidade de licitação concorrência

As licitações públicas têm diferentes modalidades e são oportunidades para as empresas fazerem negócio com os órgãos públicos. Entre as licitações, uma das principais e mais utilizadas é a modalidade de concorrência. Você sabe como ela funciona?

Entenda, agora mesmo, as principais questões envolvendo a modalidade de licitação concorrência e descubra o que ela é, quando deve ser usada, quais são suas particularidades e as modificações sofridas com a nova Lei de Licitações.

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Contrato de consumo

O que é um contrato de consumo e quais são seus princípios?

O contrato de consumo é firmado entre consumidor e fornecedor e deve seguir diversos princípios e características, muitas vezes sendo um contrato de adesão. Como não é como um contrato cível comum, é necessário ter cuidado para que ele seja feito da forma correta.

Para entender melhor o que é um contrato de consumo e quais princípios que ele tem, continue este artigo!

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accountability

O que é accountability e qual é a sua importância para a sociedade?

Todos os atos realizados na esfera pública são de grande interesse da sociedade em geral, afinal, os resultados desses atos se refletem nela. Diante disso, há a accountability, algo fundamental para o exercício e manutenção da democracia.

Entenda, neste artigo, o que accountability significa e descubra a importância que ela tem para a sociedade.

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Publicação de aposentadoria no Diário Oficial

Quando é realizada a publicação de aposentadoria no Diário Oficial?

A publicação de aposentadoria no Diário Oficial é fundamental para que a solicitação seja oficializada e entre em vigor.

Entenda quando a publicação deve ser feita, qual é o órgão responsável e como ter auxílio de especialistas em publicidade legal para assegurar que tudo seja feito de maneira adequada.

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Estatuto Social

Quando fazer um estatuto social?

O estatuto social é um documento imprescindível para a abertura de cooperativas, sociedades anônimas, organizações sem fins lucrativos e empresas de capital aberto ou fechado (desde que funcionem por cotas).

Assim como a certidão de nascimento, o estatuto social é um dos primeiros documentos oficiais que atestam a criação de uma organização. Por ser um ato jurídico, é preciso que seja registrado em um Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas ou na Junta Comercial do Estado. Entenda mais sobre essa importante etapa da constituição de uma empresa com a leitura do material a seguir que preparamos para você.

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