Veja a diferença entre o imposto cumulativo e o imposto não-cumulativo

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Acompanhe as principais diferenças entre o imposto cumulativo e o imposto não-cumulativo, e como conferir publicações no DOU por meio do portal Diário Serviços.

No geral, existem duas espécies de tributos: os cumulativos e não cumulativos.

O tributo cumulativo não concede um crédito às empresas, sendo, dessa forma, um imposto em “cascata”.

Por outro lado, o imposto não cumulativo é do tipo que pode gerar um crédito para a empresa. Acompanhe mais informações:

Como identificar impostos cumulativos e não cumulativos

 Imposto cumulativo:

É aquele que se aplica em todos os procedimentos intermediários em processos de comercialização e/ou de produção de um determinado bem, inclusive sobre impostos e tributos já pagos anteriormente, da origem até seu consumidor final, influenciando diretamente na composição de seu valor e, consequentemente, na definição de seu preço de venda.

Isso quer dizer que a organização não terá direito a parcela do tributo pago no momento de adquirir uma mercadoria. Por esse motivo, esses tributos são conhecidos por “tributação em cascata”.

Principais tipos de impostos cumulativos. Pode haver vantagem?

Alguns exemplos de impostos cumulativos são:

  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
  • PIS (Programa de Integração Social);
  • CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), modelo antigo.

É preciso ainda se atentar ao fato de que no PIS e na COFINS existe uma particularidade: O imposto é cumulativo para instituições de lucro presumido, mas não é cumulativo para as instituições do lucro real.

Por outro lado, há uma vantagem em relação ao PIS e à COFINS para as empresas: As que estão enquadradas no lucro presumido pagam alíquotas bem inferiores se comparadas com as do lucro real.

No geral, no lucro presumido, as alíquotas são de: 0,65% para o PIS e 3% para a COFINS.

Imposto não cumulativo:

Os impostos não cumulativos são aqueles que, nas etapas seguintes aos processos de produção e/ou de comercialização, não incidem sobre o tributo/imposto pago na etapa anterior.

Principais tipos de impostos não cumulativos

Alguns exemplos de impostos não cumulativos são:

  • IPI;
  • ICMS;
  • PIS (para empresas do lucro real);
  • COFINS (para empresas do lucro real); entre outros.

Diferenças entre impostos cumulativos e não cumulativos

Ao comparar impostos cumulativos com os não cumulativos é possível notar uma diferença significativa.

Ao considerar o exemplo de compras de R$ 600 e um total de R$ 4.000,00 em vendas, levando em consideração os tributos cumulativos e não cumulativos (apenas os citados anteriormente), chega-se ao seguinte resultado:

Empresa do lucro presumido: R$ 973,40

Empresa do lucro real: R$ 1266,50

Ou seja, no total a diferença é de R$ 293,10 em impostos a pagar, sendo que a explicação para isso está na alíquota.

Ainda que a empresa do lucro presumido não conte com crédito em dois tributos, por exemplo, as diferenças de alíquotas são acentuadas (4,6% de diferença em relação à COFINS e 1% de diferença em relação ao PIS).

Isso certamente causará impacto em toda a receita da empresa, já que o valor a quitar com o fisco será bem grande.

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