Você sabia que é possível investir seu dinheiro de forma segura em um programa criado pelo governo? Pois bem, isso pode ser feito por meio da compra de títulos do Tesouro Nacional, um programa que é, basicamente, a tesouraria do dinheiro público do país. Continue lendo “Tesouro Nacional: o que é e como funciona”
Quando nasce uma empresa, os sócios devem formalizar sua abertura na Junta Comercial e reunir todas as informações de abertura em um documento. O mesmo ocorre quando as atividades da empresa são encerradas, o que acontece por meio do distrato social.
Entenda como isso funciona e quais são as principais características desse documento.
Continue lendo “Entenda o que é distrato social e suas principais características”
O pleito eleitoral sempre deve ser realizado com transparência em todos os processos, especialmente em relação aos recursos e doações financeiras que custeiam as campanhas políticas. É para isso, inclusive, que existe a obrigação de realizar a prestação de contas eleitorais.
Veja, a seguir, como ela deve ser feita e confira quais foram as mudanças criadas e que já estão válidas para as eleições gerais de 2022.
Continue lendo “Veja como deve ser feita a prestação de contas eleitorais e o que mudou em 2022”
A tecnologia tem mudado para melhor diversos serviços que passaram a ser realizados de forma digital, como é o caso do Diário Oficial Eletrônico, que hoje deixa de ser impresso para ser veiculado apenas digitalmente. Mas será que ele tem validade jurídica mesmo sendo on-line?
A seguir, entenda a validade legal do Diário Oficial Eletrônico e confira algumas das principais vantagens que esse novo formato oferece.
Continue lendo “Diário Oficial Eletrônico tem validade legal?”
Você sabia que trabalhadores que ficam expostos a um local ou a uma atividade que pode ser prejudicial à saúde possuem o direito de receber o adicional de insalubridade? Ele é um pagamento extra de uma determinada porcentagem. Entretanto, é muito comum que esse tema levante dúvidas.
Então, para te ajudar a entender o que é o adicional de insalubridade, leia este artigo. Aqui, você vai encontrar as respostas para as principais perguntas sobre o assunto.
Continue lendo “Entenda o adicional de insalubridade e como funciona o benefício”
Um dos direitos que a legislação brasileira assegura ao trabalhador é o seguro-desemprego, previsto na Lei 13.134 e fornecido em situações determinadas e com regras pré-estabelecidas.
Para entender como funciona, quem tem direito e como fazer a solicitação, confira este artigo e compreenda as principais informações sobre o seguro-desemprego!
Insalubridade e periculosidade são dois conceitos bem parecidos e, por isso, costumam provocar muitas dúvidas, principalmente entre os profissionais que estão sujeitos a tais exposições no trabalho.
Entender as diferenças entre eles é fundamental para que o empregador ou RH saiba se está agindo de acordo com a legislação trabalhista e para que o empregado entenda exatamente a qual benefício ele tem direito. Entenda de uma vez por todas o que significa insalubridade e periculosidade. Vamos lá!
Continue lendo “O que é insalubridade e periculosidade e quais são suas diferenças?”
A Lei da Terceirização, criada em 2017, modificou a CLT, passando a permitir que empresas tercerizem a atividade-fim, o que abriu grande espaço no mercado para a contratação de trabalhadores terceirizados e trouxe dúvidas sobre seus direitos.
Por isso, acompanhe este artigo e entenda quais são os direitos do trabalhador terceirizado.
Continue lendo “Você sabe quais são os direitos do trabalhador terceirizado?”
As licitações públicas têm diferentes modalidades e são oportunidades para as empresas fazerem negócio com os órgãos públicos. Entre as licitações, uma das principais e mais utilizadas é a modalidade de concorrência. Você sabe como ela funciona?
Entenda, agora mesmo, as principais questões envolvendo a modalidade de licitação concorrência e descubra o que ela é, quando deve ser usada, quais são suas particularidades e as modificações sofridas com a nova Lei de Licitações.
Continue lendo “Entenda a modalidade de licitação concorrência”
Atualmente, é comum as pessoas assinarem documentos digitalmente sem precisarem estar presentes em um local ou ir até um cartório – e é para isso que existe a assinatura digital, a qual possibilita que muitas burocracias sejam evitadas graças à tecnologia.
Sendo assim, confira mais detalhes sobre a assinatura digital e descubra como ela funciona!
