Na contabilidade, as notas explicativas têm como função, principalmente, viabilizar informações para esclarecimento da situação patrimonial. Isto quer dizer que os resultados do exercício de uma conta, transação ou saldo podem alterar uma situação patrimonial com o passar do tempo, porém as notas explicativas possuem informações adicionais às apresentadas no balanço patrimonial.
Por esse motivo, a seguir falaremos a fundo sobre seus conceitos básicos, como o que são as notas explicativas, como são as suas estruturas e suas determinadas funções na contabilidade.
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O que são notas explicativas?
Responsáveis pelo complemento de informações anteriormente demonstradas na situação patrimonial, as notas explicativas também têm como objetivo apresentar esclarecimentos adicionais sobre demonstrações de resultado abrangente, mutações de patrimônio líquido, fluxos de caixa e lucros ou prejuízos acumulados. Desta forma, elas possibilitam que descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações sejam fornecidas para situações que não se classificam para reconhecimento.
Ainda assim, elas são fundamentais para o complemento de informações que possam suprir dúvidas em relação às atividades operacionais de uma empresa em um determinado período. De acordo com as leis 11.638/07 e 11.941/09, as notas explicativas são de extrema importância para o conjunto de demonstrações contábeis, por conta da convergência das normas brasileiras de contabilidade para os padrões internacionais do IFRS, em que se contempla a contabilidade societária.
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Como são estruturadas?
As notas explicativas devem ser estruturadas a partir de informações elaboradas por meio de demonstrações contábeis e práticas utilizadas. Portanto, deve-se divulgar tais informações que ainda não tenham sido apresentadas, a fim de expor outras partes das demonstrações contábeis, desde que sejam relevantes.
Embora não sejam consideradas demonstrações contábeis, as notas explicativas são indispensáveis para esclarecer dúvidas e aprimorar a interpretação das informações contidas nas demonstrações. Sendo assim, elas são estruturadas, de acordo com o Sincop, na ordem a seguir:
- Resumo das principais práticas contábeis utilizadas;
- Informações de auxílio aos itens apresentados nas demonstrações contábeis, na ordem em que cada demonstração é apresentada e na ordem em que cada conta é apresentada na demonstração;
- Quaisquer outras divulgações.
Quais são as funções das notas explicativas?
Como dito anteriormente, as notas explicativas possuem a finalidade de esclarecer informações contidas nas demonstrações contábeis, uma vez que nelas constam instruções sobre atividades operacionais de uma empresa, de modo financeiro. Em vista disso, é feito um balanço patrimonial, a fim de fornecer informações relevantes, muito importantes para a análise de investidores e acionistas que estão interessados na companhia ou em ações dela.
Além disso, é válido destacar que as notas explicativas devem conter, obrigatoriamente, informações como: investimentos feitos em outras sociedades, taxas de juros, datas de vencimento e garantias de dívidas a longo prazo, perdas sobre elementos do ativo com garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais, ajustes relativos a anos e balanços anteriores, novas avaliações de elementos do ativo quando houver acréscimo no valor anterior, opções de compra de ações permitidas e executadas no exercício e eventos subsequentes à data de encerramento do exercício, que tenham ou possa vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os futuros resultados da empresa.
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