Entenda o que é e como funciona o planejamento tributário preventivo

PUBLICADO EM 15/11/2023

Planejamento tributário preventivo

Mesmo que você não seja um especialista em planejamento tributário, é comum associar o tema a um alto nível de complexidade. Entre os processos necessários, um que faz bastante diferença é o planejamento tributário preventivo.

O próprio termo já passa uma ideia acerca do funcionamento, mas é importante compreender o assunto profundamente para saber como lidar e entender os benefícios que proporciona ao negócio. Acompanhe a leitura!

O que é planejamento tributário preventivo

Esta é uma alternativa legal, adotada pelas empresas, para baixar a carga tributária a ser paga, tudo na conformidade das leis, conforme a Receita Federal.

Companhias que adotam o planejamento tributário preventivo adicionam uma dose de complexidade, mas os potenciais resultados obtidos o configuram como um investimento de tempo bastante inteligente.

Como funciona

O primeiro passo consiste em analisar minuciosamente a atual situação fiscal da empresa, no que tange às cargas tributárias, por profissionais experientes, capazes de identificar boas oportunidades que nem sempre são tão óbvias, mas proporcionam retornos bem relevantes.

Além das otimizações tributárias, vale destacar que essa modalidade de planejamento tributário permite antecipar problemas ou inconsistências, reduzindo os riscos e garantindo mais segurança.

Como é feito

Não existe um padrão neste processo, já que depende das características peculiares do negócio. Porém, alguns pontos analisados são os seguintes:

  • Estrutura organizacional;
  • Estratégia logística;
  • Modelo de negócios;
  • Produtos e serviços oferecidos;
  • Relacionamento com os fornecedores, etc.

Com isso, torna-se possível escolher o enquadramento tributário adequado para aquela companhia, de modo a permitir que, dentro das leis, ela tenha a maior otimização possível.

Quem precisa do planejamento tributário preventivo

O planejamento tributário preventivo pode ser adotado por todas as empresas como uma estratégia de otimização de tributos. Embora não seja obrigatória, é altamente recomendável para evitar tanto problemas financeiros como organizacionais.

Como diz o ditado, “prevenir é melhor do que remediar”, e é justamente esta a ideia.

Diferença entre planejamento tributário e planejamento tributário preventivo 

O planejamento tributário convencional pode ser realizado a qualquer momento, enquanto o preventivo é contínuo, ou seja, é aplicado e passa por melhorias contínuas.

Além disso, o planejamento tributário tradicional é mais voltado para o presente, mas, no planejamento tributário preventivo, consideram-se eventuais dificuldades e problemas, que, se corrigidos em tempo, significarão menos complexidade ao negócio.

Ambos são procedimentos complexos, a serem executados por profissionais especializados, como contadores e advogados tributaristas, especialmente o preventivo, que demanda uma visão bastante minuciosa dos números e das condições da situação atual.

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