Quando nasce uma empresa, os sócios devem formalizar sua abertura na Junta Comercial e reunir todas as informações de abertura em um documento. O mesmo ocorre quando as atividades da empresa são encerradas, o que acontece por meio do distrato social.
Entenda como isso funciona e quais são as principais características desse documento.
Continue lendo “Entenda o que é distrato social e suas principais características”
Muitas pessoas que participam de concursos públicos, estão se aposentando, são exoneradas de cargos públicos, aguardam a nacionalização ou têm outras razões para ter o nome publicado pela administração pública, frequentemente se perguntam: como realizar uma pesquisa no Diário Oficial SP?
Se essa também é a sua dúvida, fique tranquilo, pois criamos um passo a passo para auxiliar você a fazer esse tipo de pesquisa e conseguir saber se o seu nome consta no Diário Oficial de SP. Acompanhe!
Continue lendo “Como achar meu nome no Diário Oficial de SP?”
Você sabe quais são as diferenças entre a contratação CLT e PJ? Entender as principais características entre elas é fundamental para analisar qual opção é a mais aderente aos seus objetivos e expectativas.
Continue lendo “Entenda as principais diferenças entre CLT e PJ”
O trabalho noturno tem previsão legal na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com garantia de direitos específicos para os trabalhadores com esse tipo de jornada.
Você sabia que é possível investir seu dinheiro de forma segura em um programa criado pelo governo? Pois bem, isso pode ser feito por meio da compra de títulos do Tesouro Nacional, um programa que é, basicamente, a tesouraria do dinheiro público do país. Continue lendo “Tesouro Nacional: o que é e como funciona”
Você sabia que trabalhadores que ficam expostos a um local ou a uma atividade que pode ser prejudicial à saúde possuem o direito de receber o adicional de insalubridade? Ele é um pagamento extra de uma determinada porcentagem. Entretanto, é muito comum que esse tema levante dúvidas.
Então, para te ajudar a entender o que é o adicional de insalubridade, leia este artigo. Aqui, você vai encontrar as respostas para as principais perguntas sobre o assunto.
Continue lendo “Entenda o adicional de insalubridade e como funciona o benefício”
Um dos direitos que a legislação brasileira assegura ao trabalhador é o seguro-desemprego, previsto na Lei 13.134 e fornecido em situações determinadas e com regras pré-estabelecidas.
Para entender como funciona, quem tem direito e como fazer a solicitação, confira este artigo e compreenda as principais informações sobre o seguro-desemprego!
Atualmente, é comum as pessoas assinarem documentos digitalmente sem precisarem estar presentes em um local ou ir até um cartório – e é para isso que existe a assinatura digital, a qual possibilita que muitas burocracias sejam evitadas graças à tecnologia.
Sendo assim, confira mais detalhes sobre a assinatura digital e descubra como ela funciona!
O contrato de consumo é firmado entre consumidor e fornecedor e deve seguir diversos princípios e características, muitas vezes sendo um contrato de adesão. Como não é como um contrato cível comum, é necessário ter cuidado para que ele seja feito da forma correta.
Para entender melhor o que é um contrato de consumo e quais princípios que ele tem, continue este artigo!
Continue lendo “O que é um contrato de consumo e quais são seus princípios?”
Todos os atos realizados na esfera pública são de grande interesse da sociedade em geral, afinal, os resultados desses atos se refletem nela. Diante disso, há a accountability, algo fundamental para o exercício e manutenção da democracia.
Entenda, neste artigo, o que accountability significa e descubra a importância que ela tem para a sociedade.
Continue lendo “O que é accountability e qual é a sua importância para a sociedade?”