Categoria: Dicas

Mulher sentada em frente à mesa usando calculadora, caneta e papéis, fazendo prestação de contas eleitorais.

Veja como deve ser feita a prestação de contas eleitorais e o que mudou em 2022

O pleito eleitoral sempre deve ser realizado com transparência em todos os processos, especialmente em relação aos recursos e doações financeiras que custeiam as campanhas políticas. É para isso, inclusive, que existe a obrigação de realizar a prestação de contas eleitorais.

Veja, a seguir, como ela deve ser feita e confira quais foram as mudanças criadas e que já estão válidas para as eleições gerais de 2022.

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Mãos femininas digitando em um notebook preto sobre uma mesa verificando sobre diário oficial eletrônico

Diário Oficial Eletrônico tem validade legal?

A tecnologia tem mudado para melhor diversos serviços que passaram a ser realizados de forma digital, como é o caso do Diário Oficial Eletrônico, que hoje deixa de ser impresso para ser veiculado apenas digitalmente. Mas será que ele tem validade jurídica mesmo sendo on-line?

A seguir, entenda a validade legal do Diário Oficial Eletrônico e confira algumas das principais vantagens que esse novo formato oferece.

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Profissional trabalhando com produtos químicos, representando o que é insalubridade e periculosidade

O que é insalubridade e periculosidade e quais são suas diferenças?

Insalubridade e periculosidade são dois conceitos bem parecidos e, por isso, costumam provocar muitas dúvidas, principalmente entre os profissionais que estão sujeitos a tais exposições no trabalho.

Entender as diferenças entre eles é fundamental para que o empregador ou RH saiba se está agindo de acordo com a legislação trabalhista e para que o empregado entenda exatamente a qual benefício ele tem direito. Entenda de uma vez por todas o que significa insalubridade e periculosidade. Vamos lá!

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Direitos do trabalhador terceirizado

Você sabe quais são os direitos do trabalhador terceirizado?

A Lei da Terceirização, criada em 2017, modificou a CLT, passando a permitir que empresas tercerizem a atividade-fim, o que abriu grande espaço no mercado para a contratação de trabalhadores terceirizados e trouxe dúvidas sobre seus direitos.

Por isso, acompanhe este artigo e entenda quais são os direitos do trabalhador terceirizado.

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notebook, casas, carros e chaves relacionadas a modalidade de licitação concorrência

Entenda a modalidade de licitação concorrência

As licitações públicas têm diferentes modalidades e são oportunidades para as empresas fazerem negócio com os órgãos públicos. Entre as licitações, uma das principais e mais utilizadas é a modalidade de concorrência. Você sabe como ela funciona?

Entenda, agora mesmo, as principais questões envolvendo a modalidade de licitação concorrência e descubra o que ela é, quando deve ser usada, quais são suas particularidades e as modificações sofridas com a nova Lei de Licitações.

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Estatuto Social

Quando fazer um estatuto social?

O estatuto social é um documento imprescindível para a abertura de cooperativas, sociedades anônimas, organizações sem fins lucrativos e empresas de capital aberto ou fechado (desde que funcionem por cotas).

Assim como a certidão de nascimento, o estatuto social é um dos primeiros documentos oficiais que atestam a criação de uma organização. Por ser um ato jurídico, é preciso que seja registrado em um Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas ou na Junta Comercial do Estado. Entenda mais sobre essa importante etapa da constituição de uma empresa com a leitura do material a seguir que preparamos para você.

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