Muitas vezes, a redução do capital social de uma empresa se faz necessária diante da saída de um dos sócios, em casos de capital excedente ou então para cobrir prejuízos.
Dependendo do caso, é necessária a divulgação da redução numa publicação no DOU – Diário Oficial da União ou do Estado. Se você tem dúvidas a respeito desse assunto, confira mais informações neste artigo DSI:
Continue lendo “Por que publicar a redução de capital no DOU?”
O Estatuto Social nada mais é que um conjunto de regras que norteiam uma sociedade, estabelecendo os direitos e deveres de seus sócios. Esse documento é um dos requisitos para organização e constituição de uma sociedade cooperativa. Nele, ainda são descritas uma série de determinações legais.
Continue lendo “Entenda como se define o Estatuto Social e onde fazer a publicação”
De maneira simples, uma licença ambiental é o processo administrativo onde um órgão ambiental libera a instalação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos do meio ambiente que poluem ou podem causar poluição ou degradação à natureza.
Continue lendo “Conheça os tipos de licença ambiental e como publicá-las no DOU”
A Secretaria da Fazenda possui alguns procedimentos essenciais em caso de extravio de documento fiscal. As resoluções constam especificadas na Portaria CAT 17/2006, e não indicam à inutilização de impressos de Nota Fiscal Modelo 1 ou 1 A ou então por motivo de início de obrigatoriedade de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.
Continue lendo “Por que é importante anunciar o Extravio de Documento Fiscal no Diário Oficial?”
De maneira geral, a publicidade legal funciona como um tipo de veiculação que proporciona transparência e credibilidade às atividades desenvolvidas por instituições como órgãos públicos, empresas privadas e entidades públicas, por força de lei ou algum regulamento.
Existem diversos tipos de anúncios que podem ser realizados para a publicidade legal online (publicidade legal na internet).
Saiba o que é publicidade legal e confira abaixo quais são os principais.
No Diário Oficial da União, é possível encontrar qualquer tipo de assunto referente ao âmbito federal. Esse jornal tem como principal finalidade a publicação de assuntos referentes ao governo que possam servir de interesse para a população de um estado ou do País.
Continue lendo “Por que publicar um texto no Diário Oficial da União?”
Apesar de ser encontrado em todas as partes do País e ser amplamente divulgado, poucas pessoas de fato sabem o que é o Diário Oficial da União (DOU). Por isso, este artigo do Diário Serviços (DSI) irá esclarecer os principais pontos sobre a publicação no Diário Oficial da União. Confira: