Por que publicar um texto no Diário Oficial da União?

Diário Oficial da União

No Diário Oficial da União, é possível encontrar qualquer tipo de assunto referente ao âmbito federal. Esse jornal tem como principal finalidade a publicação de assuntos referentes ao governo que possam servir de interesse para a população de um estado ou do País.

Assuntos do Diário Oficial da União

Dessa forma, o Diário Oficial da União aborda assuntos como decretos de leis, nomeações e exonerações públicas e políticas, atas, portarias, balanços patrimoniais, pronunciamentos oficiais de governantes, resultados de concursos, obras, licenciaturas e orçamentos.

Seção 1

Ao todo, existem três seções distintas neste jornal. Na seção 1, é possível encontrar atos normativos de interesse geral, que serão elaborados pelo Senado, pela Câmara, pela Presidência e pelos Ministérios. Além disso, nessa seção também são publicados atos de secretarias, departamentos e demais órgãos da administração federal, tais como as Universidades Públicas.

Seção 2

Na seção 2 do Diário Oficial da União, existem assuntos de interesse dos servidores da administração pública federal, tais como despachos, portarias e portarias interministeriais.

Seção 3

Já na seção 3, a publicação no DOU refere-se a contratos decorrentes de processos de licitação, contratos gerais envolvendo a administração pública federal. Nessa parte, em geral são publicados avisos, editais de convocação e outros.

Matérias do Diário Oficial da União

De maneira prática, podemos exemplificar que a matéria no Diário Oficial da União pode ser relativa a: balanço patrimonial, edital de convocação, redução de capital, ata de reunião, estatuto social, licenciamento ambiental, abandono de emprego, encerramento de sociedade, extravio de documento fiscal, entre outros.

A Portaria 117, de 13 de maio de 2008, definiu o valor de R$30,37 como preço por centímetro de coluna para publicação no DOU.  E para que ela possa ser realizada, é necessário que a matéria seja encaminhada pelo Sistema de Envio Eletrônico de Matérias – INCom, um portal online onde um usuário previamente cadastrado e certificado neste sistema envia todos os documentos.

Os arquivos para publicação no DOU devem ser formatados a partir normas técnicas estabelecidas pela Portaria IN nº 268, de 05/10/2009 (Arts. 47 a 51), que apresenta normas para publicação no Diário Oficial da União.

Dessa forma, muitas pessoas consideram o processo longo e um tanto complicado. Por isso, para evitar todas essas etapas e contar com um serviço especializado no assunto, vale a pena conhecer os serviços promovidos pelo Diário Serviços – uma agência de publicidade especializada em realizar publicações em Diários Oficiais dos estados e da União.

DOU – Diário Oficial da União

Para ter sua matéria publicada no DOU, você deve enviá-la pelo portal Diário Serviços. Após essa etapa, os analistas da empresa realizam a diagramação e a cotação é encaminhada via e-mail. Depois que a cotação for aprovada, são iniciados os procedimentos de liberação. Após o pagamento, a publicação no DOU finalmente é liberada, entrando para uma edição do estado ou então do País.

DSI Publicações

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