Autônomos são aqueles profissionais que exercem suas profissões sem vínculo empregatício com nenhuma empresa. Trabalhar por conta própria oferece uma série de benefícios, como a liberdade de horários e atividades exercidas, mas também requer alguns cuidados, como o pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O profissional autônomo já está acostumado a saber um pouco de cada assunto, mas muitos deixam de aproveitar os benefícios do pagamento do INSS Autônomo por não terem conhecimento de como o processo acontece.
Se esse é o seu caso, este artigo vai ser muito útil para você. Nos próximos parágrafos, falaremos sobre como você pode passar a ser um contribuinte do INSS e garantir uma aposentadoria tranquila, mesmo sendo autônomo. Vamos lá?
O que é INSS Autônomo?
A contribuição para previdência social é um tributo obrigatório para todos aqueles envolvidos em atividades profissionais remuneradas, sejam elas ligadas a uma empresa ou não. Essa é uma regra que vale para os trabalhadores que exerçam atividades laborais no Brasil, até mesmo os estrangeiros.
Por isso, pode-se dizer que o INSS Autônomo é o mesmo recolhido por empresas, a grande diferença é que, para trabalhadores que atuam por conta própria, essa contribuição deve ser feita de maneira autônoma a fim de garantir o acesso a direitos de aposentadoria e afastamentos por motivos médicos.
Segurado obrigatório
Como explicamos anteriormente, todos os profissionais que exercem atividades remuneradas são obrigados a contribuir para o INSS. Entenda melhor as categorias de segurados obrigatórios a seguir:
- Colaboradores com carteira assinada;
- Trabalhadores individuais e autônomos;
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores de áreas rurais e agricultores.
A exceção a essa regra é o Microempreendedor Individual (MEI), que paga tributos como o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, que já incluem a contribuição ao INSS.
Segurado facultativo
Mesmo que a atividade profissional não seja remunerada, a contribuição pode ser realizada normalmente, garantindo os direitos previdenciários. Dentre os profissionais que podem optar pela contribuição estão as donas de casa, síndicos, estudantes e mais.
Qual é o valor que o autônomo paga ao INSS?
Existem dois planos principais de contribuição: com a alíquota de 20%, que dá a possibilidade de requerer a aposentadoria por idade ou tempo de contribuição; e o plano simplificado, de 11%, em que o contribuinte só pode se aposentar pela idade e com um número mínimo de 180 contribuições.
Como pagar o INSS como autônomo
Para pagar o INSS como autônomo, basta cadastrar-se no Programa de Integração Social (PIS) sob a inscrição “contribuinte individual”. Então, é preciso gerar a Guia da Previdência Social (GPS) e efetuar o pagamento em lotérica ou agência bancária de sua preferência.
Vantagens em contribuir para o INSS
O pagamento do INSS é parte importante do que é preciso fazer para ser um autônomo legalizado, além de ser obrigatório para o recolhimento dos benefícios previdenciários.
Além disso, contribuintes também têm acesso a benefícios como o salário-maternidade, auxílio-doença e reclusão, pensão por morte e mais.
A contribuição do INSS, portanto, é muito importante para trabalhadores autônomos que desejam garantir mais qualidade de vida e tranquilidade em seus anos de aposentadoria.
Profissionais autônomos, principalmente aqueles da área do Direito, podem precisar realizar publicações em diários oficiais. Nesses casos, contar com uma agência de publicidade legal pode ser extremamente útil para que as publicações ocorram sem burocracias ou preocupações.
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