Todos os atos realizados na esfera pública são de grande interesse da sociedade em geral, afinal, os resultados desses atos se refletem nela. Diante disso, há a accountability, algo fundamental para o exercício e manutenção da democracia.
Entenda, neste artigo, o que accountability significa e descubra a importância que ela tem para a sociedade.
O que é accountability?
Accountability é um conceito que pode ser definido de diferentes formas, mas que abrange a necessidade que o poder público tem de prestar contas dos atos praticados e de agir com transparência e responsabilidade nos processos exercidos.
É uma ferramenta que existe para que as pessoas ocupantes de cargos públicos atuem sempre prestando contas a outros órgãos e à população em geral. Assim, não é algo que apenas exige que os órgãos públicos ajam com transparência, mas também que qualquer pessoa possa solicitar acesso às contas e informações públicas.
Há dois tipos de accountability: horizontal e vertical. Veja:
Accountability horizontal
Na accountability horizontal, a fiscalização é feita por poderes pertencentes a um mesmo nível, como no caso de partidos políticos de oposição que fiscalizam uns aos outros, órgãos de controladoria e afins.
Aqui, é como se uma parte do poder público fizesse a fiscalização de outra parte, sempre com a intenção de que todas as práticas ocorram conforme as determinações legais e a necessidade pública.
Accountability vertical
Já na accountability vertical, a fiscalização é feita entre poderes diferentes, como no caso da própria sociedade que verifica e pressiona os poderes públicos a esclarecer gastos ou políticas criadas.
Sendo assim, aqui é onde entra com maior força o exercício da democracia, pois tudo acontece na esfera pública. Assim, as pessoas têm direito de acessar dados e pedir esclarecimentos, desde que não sejam informações com sigilo imprescindível à segurança do estado e da sociedade.
Como a accountability é benéfica para a sociedade?
A accountability não é apenas um benefício para a sociedade; ela é necessária para a garantia de que o poder público aja sempre de acordo com as demandas sociais e ações que forem de sua competência.
Sendo assim, é por meio do exercício do direito de acesso às contas e aos atos públicos que a população consegue exercer uma participação mais ativa em tudo o que os entes públicos realizam, com intenção de que haja o maior nível de transparência possível, evitando ou descobrindo fraudes e corrupções.
Nesse sentido, esse conceito é embasado no princípio da transparência, que está elencado na Constituição Federal, alegando que todas as pessoas têm o direito de receber de órgãos públicos informações que sejam de interesse geral ou particular.
Portanto, o accountability é uma forma de exercício de fiscalização e controle por parte da população, fazendo com que os entes públicos realizem seus atos com transparência e responsabilidade.
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