Autor: DSI Publicações

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Empresários verificando como abrir uma empresa por sociedade no Brasil

Como abrir uma empresa por sociedade no Brasil

É normal surgirem dúvidas na hora de abrir uma empresa, principalmente quando se trata de sociedades e escolha de um sócio.

É comum encontrar sociedades que terminaram em conflitos e até mesmo em problemas judicias, porém, também é possível observar diversos exemplos de negócios que deram certo.

É preciso saber como avaliar as possibilidades na hora de abrir uma empresa com um sócio.

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Saiba qual a validade jurídica de documentos digitais

Você sabia que existe uma validade jurídica para documentos, inclusive os digitais? Descubra tudo o que precisa sobre esse assunto hoje mesmo.

A tecnologia trouxe diversas vantagens para nós, de forma que hoje é possível gerar até mesmo publicações no Diário Oficial da União. Essa praticidade fica muito clara quando pensamos no quanto computadores e celulares facilitam diversos processos.

Um exemplo claro disso é a possibilidade de arquivar documentos de forma digital pelas empresas. Mas afinal, mesmo esses documentos possuem validade jurídica?

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Imagem que representa o licenciamento ambiental

Licenciamento Ambiental: entenda a licença IAP

O objetivo da entidade é proteger, preservar, conservar, e recuperar o patrimônio ambiental, e para realizar isso conta com diversas atribuições, tais como:
concessão de licenciamento ambiental para instalação, funcionamento e ampliação de atividades, obras, serviços, planos e programas de abrangência regional; fiscalização, orientação e controle da recuperação florestal de áreas degradadas por atividades econômicas e programas de abrangência regional, entre outros.

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Pessoas analisando o estatuto social e onde fazer a publicação

Entenda como se define o Estatuto Social e onde fazer a publicação

O Estatuto Social nada mais é que um conjunto de regras que norteiam uma sociedade, estabelecendo os direitos e deveres de seus sócios. Esse documento é um dos requisitos para organização e constituição de uma sociedade cooperativa. Nele, ainda são descritas uma série de determinações legais.

Para preparar o Estatuto Social, é importante observar algumas regras importantes, tais como uma linguagem precisa e correta, além de ideias expostas de maneira clara e concisa. Existem, ainda, outros itens essenciais para sua elaboração, baseados na Lei 5.764/71, que trata sobre o assunto:

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Ilustração que representa uma licença ambiental

Conheça os tipos de licença ambiental e como publicá-las no DOU

De maneira simples, uma licença ambiental é o processo administrativo onde um órgão ambiental libera a instalação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos do meio ambiente que poluem ou podem causar poluição ou degradação à natureza.

Quem realiza o monitoramento desse tipo de atividade é Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), juntamente com órgãos estaduais de Meio Ambiente.

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Pessoas fazendo a publicação de redução de capital no DOU

Por que publicar a redução de capital no DOU?

Muitas vezes, a redução do capital social de uma empresa se faz necessária diante da saída de um dos sócios, em casos de capital excedente ou então para cobrir prejuízos.

Dependendo do caso, é necessária a divulgação da redução numa publicação no DOU – Diário Oficial da União ou do Estado. Se você tem dúvidas a respeito desse assunto, confira mais informações neste artigo DSI:

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Estatuto Social

Entenda como se define o Estatuto Social e onde fazer a publicação

O Estatuto Social nada mais é que um conjunto de regras que norteiam uma sociedade, estabelecendo os direitos e deveres de seus sócios. Esse documento é um dos requisitos para organização e constituição de uma sociedade cooperativa. Nele, ainda são descritas uma série de determinações legais.

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