Profissional liberal é aquele que exerce uma profissão regulamentada, geralmente sujeita a formação e registro profissional conforme as regras da categoria. Já o autônomo é quem trabalha por conta própria, sem vínculo empregatício. Os conceitos podem se sobrepor: um profissional liberal também pode trabalhar como autônomo.
Continue lendo e entenda mais detalhes sobre as diferenças entre profissionais liberais e autônomos!
O que é um profissional liberal?
O profissional liberal, diferentemente de outros tipos de profissionais, possui como principal característica a posse de algum registro em conselho específico, como a OAB, no caso dos advogados, o CRM no caso dos médicos, ou ainda o CRO no caso dos dentistas.
Tratam-se de profissionais com certificação em alguma instituição de ensino superior e que precisam de um registro no conselho de sua profissão para atuarem legalmente.
Outra característica que torna mais fácil saber o que é um profissional liberal, é a possibilidade de ter o seu próprio negócio, mas também criar vínculos empregatícios com empresas (ou mais de uma), porém sempre estando em dia com seus tributos anuais (referentes às suas atividades).
Geralmente os profissionais liberais são sindicalizados e arcam com todas as responsabilidades por seus atos profissionais, podendo responder perante a justiça em casos de falhas ou erros.
O que é um profissional autônomo?
Profissional autônomo, como o próprio nome sugere, trata da possibilidade de tomar suas próprias decisões sem depender de terceiros.
Esse tipo de profissional não possui vínculo com empregador ou empresa, e presta seus serviços por conta própria, gozando de muito mais liberdade que os funcionários CLT, por exemplo.
Claro que isso também implica em algumas consequências. Os autônomos não recebem direitos trabalhistas, tais como décimo terceiro salário, férias ou FGTS.
Outra característica importante que difere o autônomo do profissional liberal, é que o primeiro pode exercer sua profissão legalmente sem possuir nenhum tipo de certificação. O conhecimento desse profissional geralmente oriunda da prática ou de estudo não certificado (como marceneiros, eletricistas, jardineiros, etc).
Profissional liberal e profissional autônomo: principais diferenças
A principal diferença está no fato de que o termo profissional liberal está relacionado à profissão exercida e às regras que regulamentam essa atividade, enquanto autônomo se refere principalmente à forma como o trabalho é realizado, sem vínculo empregatício.
Veja, a seguir, mais informações sobre as diferenças entre esses dois conceitos:
| Característica | Profissional liberal | Profissional autônomo |
| Trabalha por conta própria | Pode | Sim |
| Pode ser empregado CLT | Sim | Não nessa mesma condição |
| Profissão regulamentada | Geralmente sim | Não necessariamente |
| Registro em conselho | Quando exigido pela profissão | Não necessariamente |
| Formação específica | Conforme a profissão | Não necessariamente |
| Pode prestar serviços para empresas | Sim | Sim |
| Pode prestar serviços para pessoas físicas | Sim | Sim |
Sobre os rendimentos recebidos pelo profissional liberal
Os rendimentos dos quais os autônomos tiram proveito podem ser oriundos de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas. Em cada um dos casos existe uma diferença com relação a apuração e recolhimento dos tributos.
No caso de recebimentos de serviços que foram prestados às pessoas jurídicas, a empresa que contratou o autônomo é responsável pela retenção de IRPF e do INSS, de forma a facilitar o controle em tais casos.
Basta à empresa encaminhar o informe de rendimentos (no começo do ano) para ajudar na preparação do Imposto de Renda.
No caso de serviço prestado para pessoa física, a dificuldade aumenta, já que neste caso, a apuração e o recolhimento são feitos pelo próprio profissional.
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Ainda hoje existem dúvidas acerca das diferenças entre profissionais liberais e autônomos. Acompanhe o artigo e saiba o que é um profissional liberal.
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Perguntas frequentes sobre profissional liberal e autônomo
1. Profissional liberal precisa emitir nota fiscal?
Depende da forma de atuação e das regras do município. Em muitos casos, a prestação de serviços exige a emissão de nota fiscal, especialmente quando o cliente é uma empresa.
2. Autônomo precisa emitir nota fiscal?
Depende da atividade e da legislação municipal. O profissional deve verificar as regras da prefeitura onde o serviço é prestado para saber quando a emissão é obrigatória.
3. Profissional liberal precisa pagar INSS?
Em geral, quem trabalha por conta própria e se enquadra como contribuinte individual deve realizar contribuições ao INSS, observando as regras e alíquotas aplicáveis à sua situação.
4. Como declarar rendimentos de trabalho autônomo?
Os rendimentos devem ser informados na declaração do Imposto de Renda conforme sua natureza e origem. Quando aplicável, também podem existir obrigações mensais durante o ano.
5. Qual a diferença entre autônomo e freelancer?
Autônomo é quem exerce uma atividade profissional por conta própria, enquanto “freelancer” é um termo usado normalmente para trabalhos pontuais ou projetos específicos, sem vínculo empregatício.